Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO A DOAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO A DOAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS "D. PEDRO I" DE LIDIANÓPOLIS E "BARRA PRETA" DE BARRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ALTERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO NA VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 127/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE JARDIM FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA UM REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO QUADRO URBANO DE JARDIM ALEGRE A ÁREA QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA O BEM IMÓVEL ABAIXO DISCRIMINADO DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO, BEM COMO, AUTORIZA A DOAÇÃO DO MESMO IMÓVEL À COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENUNCIAR AO DIREITO ESTABELECIDO PELO ART. 4º PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 6.766/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA UM REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 23/10/1988