Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE A ADERIR AO PLANO DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM DOAÇÃO, IMÓVEL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, OS CARGOS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM DOAÇÃO, IMÓVEL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ELEVAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NA LOCALIDADE DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO DE F.G.T.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 68/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA CONSVALE-ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA UM REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO POR PERMUTA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 25/11/1987