Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E VATANGENS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BAIRRO DO CASCALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E VATANGENS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR - TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 127/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE UM AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 12885 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 11884 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPRESENTAR JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PROPONDO A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DA QUANTIA DE Cr$ 10.000.000 À SERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MAURICIO DE NASAU NA FAZENDA SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 03/11/1986