Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANAS DE JARDIM ALEGRE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM A BANESTADO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO PATRIMÔNIO DE POUSO ALEGRE A ÁREA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO COM A L.B.A., PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 7981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NAS LOCALIDADES DE POUSO ALEGRE, BARRA PRETA e JARDIM FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 20/06/1985