Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E SANEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM MICRO-SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO CONSIDERADO INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAVALIA OS CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DE VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3077 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO, POR COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRAS, AO I.T.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITIVOS COM 0 ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, DE OBRAS DE CONTROLE DA EROSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITAÇÃO DE VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO PATRIMÔNIO DE JARDIM FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO QUADRO URBANO DO PATRIMÔNIO DE BARRA PRETA, A ÁREA ABAIXO DISCRIMINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 27/10/1981