Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DO TERMO DE ACORDO COM O CONSÓRCIO NACIONAL GARAVELO, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATRASADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LEILÃO NA BOLSA DE VALORES DO PARANÁ, DAS AÇÕES DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA O FGTS, NA FORMA DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO COLÉGIO "CRISTOVÃO COLOMBO", NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE CAIXA METÁLICA COM ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MADEIRAS DA ESCOLA MUNICIPAL "OSVALDO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUDA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E TURISMO E FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME EM RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL "JOÃO JOSÉ PAVAN", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA NO CONJUNTO RESIDENCIAL "JOÃO JOSÉ PAVAN" NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL NO POVOADO DE PLACA LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL NO POVOADO DE JARDIM FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O CONJUNTO RESIDENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL NO POVOADO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SENAC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBSÍDIOS AOS EX-VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 28/09/1993