Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NO PATRIMÔNIO DE PLACA LUAR, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO, POR COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRAS E UM SALÃO, LOCALIZADO À AV. TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE, A EMPRESA FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, INTEGRADOS À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E ÀS SUAS DIRETRIZES, VISANDO A PREVENÇÃO DA FEBRE AMARELA, DA DENGUE E DA LEISHMANIOSE
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA PERUA KOMBI DA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BICHO DA SEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ISENÇÃO DE 50% DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU JÁ VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL "CORA CORALINA" ENSINO DE 1º E 2º GRAU, NA LOCALIDADE DE JARDIM FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 1994
APROVA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 195/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S. A., ATRAVÉS DO PEDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 248/92 QUE PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 24º REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "MÁRIO PEREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL À FIRMA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LIUTTI-MACIEL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 02/08/1994