Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 215/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 213/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO ESCOTEIRO TAMOYO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INCLUSÃO DA ÁREA INDUSTRIAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DO VEÍCULO CHEVROLET MONZA, ANO DE FABRICAÇÃO 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA DO ARTESÃO" DE JARDIM ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 241/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 1993
AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS, O PAGAMENTO DE IMPORTÂNCIA COMPLEMENTAR EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEIS NO PATRIMÔNIO DE JARDIM FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENOS A SEREM DOADOS A COHAPAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PELO PROJETO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 235/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE, O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 13/05/1993