Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, NO CONJUNTO JOÃO JOSÉ PAVAN, NESTA CIDADE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS DE TRÂNSITO DE VEICULOS NAS RUAS DA CIDADE DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE O CORTE E PODA DE ÁRVORES ORNAMENTAIS EXISTENTES NOS PÁSSEIOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JARDIM ALEGRE - ACIJA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA V A FAGUNDES ARTEFATOS - PARA AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de crédito especial e cancela recursos para complementação de despesa orçamentária e dá outras providências.
Autoriza a venda de veículos pertencentes ao gabinete do prefeito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CANCELA RECURSO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESA DO LEGISLATIVO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PROJETO DE INCUBADORAS E CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 10/12/2003