Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFORMA TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA ÁREA DE DOMÍNIO COMUM DO POVO - RUA CURITIBA - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO USO COMUM A ÁREA INSTITUICIONAL EXISTENTE NO CONJUNTO RESIDENCIAL "JOSÉ PACHULSKI" NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ATLETAS COM VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JARDIM ALEGRE AO SENHOR ABEL BORTOLON
ALTERA O § 1° E SUPRIME OS § 2° E § 3° DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL N.° 440/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAR UM TERRENO PARA IMPALNTAÇÃO DE UMA EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI DE JARDIM ALEGRE, PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÍVIDA EM ATRASO, EM ATÉ 5 (CINCO) PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RADIOPERADORES DE JARDIM ALEGRE - RÁDIO ALTERNATIVA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DA LEI N° 314/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAR UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 002/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEDORES DE GÊNERO ALIMENTICIOS, EM DIAS E HORÁRIOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUBSTITUI A TABELA DE SERVIÇOS PARA A COBRANÇA DO ISSQN, DEFINE ALÍQUOTAS, DEFINE LOCAL DE FATO GERADOR, FAZ ADEQUAÇÕES À LC 116/03, ALTERA, REVOGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AOS ARTIGOS, DA LEI N° 426/2000, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL 442/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2004
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
DÁ NOME A RUA PROJETADA F, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL GLORINHA TOMAZONI RECH
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 29/08/2005