Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ADÃO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ
CRIA DUAS VAGAS DE MÉDICO 40 HORAS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CENTRO DE APOIO ESPERANÇA - "DR. RENATO VIOTTI", DE LONDRINA - ESTADO DO PARANÁ
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO CONCERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 339/95, DE CARGOS EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROLONGA A RUA LONDRES
ALTERA LEI MUNICIPAL 235/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2009
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INSTITUTO EMATER
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO POR COMODATO DE UM MICRO-ÔNIBUS DA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE GUILHERME ANDRADE TOTOLO A SUPERCRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE JOÃO ANDRÉ FILHO AO CENTRO DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME À PRAÇA DE VEREADOR ANTONIO SILVÉRIO - KIKO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 124/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 18/08/2009
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026