Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear a servidora MARIA PATRÍCIA SOUTO BERNARDINELLI, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** (SESP-PR), inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Contadora, lotada na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, como responsável pela gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jardim Alegre.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O DECÊNIO DE 2015/2025
O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao servidor OSMAR PIRES JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.XXX.759-81, gratificação para o exercício da Função de Confiança FC – 02 (Secretário Geral), com fator multiplicador de 55% (cinquenta e cinco por cento), conforme dispõe a Tabela de Proporcionalidade do Anexo VI da Lei Municipal nº 315/2013 (Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre) alterada pela Lei Municipal nº 546/2014.
Decreta progressão funcional de Servidor da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta a estabilidade de Servidor da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2012 e dá outras Providências.
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2012 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 07/07/2015