Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2015
CONCEDE A CORREÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS CARGOS DE PRESIDENTE DA CÂMARA, VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO, 2º SECRETÁRIO E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PR
AUTORIZA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ E, ESTADO DO PARANÁ
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS, PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (MONITORES 20 HORAS E 40 HORAS SEMANAIS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A CORREÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS CARGOS DE PRESIDENTE DA CÂMARA, VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO, 2º SECRETÁRIO E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PR
AUTORIZA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta progressão funcional de Servidor da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta progressão funcional de Servidores da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.XXX.709-31, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 13/04/2012 à 12/04/2013.
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias à servidora MARIA PATRICIA SOUTO BERNARDINELLI, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.XXX.609-98, ocupante do cargo de Contadora, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 08/02/2012 à 07/02/2013.
Conceder férias de 30 (trinta) dias a servidora VIVIANE MARIA MIRANDA, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Servente, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 08/02/2012 à 07/02/2013.
Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor Willian Alves de Souza, CPF nº 054.XXX.919-60, ocupante do cargo de Advogado, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 08/05/2012 à 07/05/2013.
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Jardim Alegre - Pr.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 24/03/2015