Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 75 DA LEI Nº 061, DE 23 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 974, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 315, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre estrutura administrativa e o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial para o Legislativo Municipal e dá outras providências.
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
INSTITUI E DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, O “PROGRAMA CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL” E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E CAMINHÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa Permanente de Qualificação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre.
DENOMINA DE SEBASTIÃO HONORATO DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA BARRA PRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI Nº 988 DE CINCO DE OUTUBRO DE 2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PR, INSTALAREM ASSENTOS, BEBEDOUROS DE ÁGUA E ATENDIMENTO PESSOAL A IDOSOS NOS CAIXAS ELETRONICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAPACITAÇÃO e APERFEIÇOAMENTO contínuo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 03/12/2019