Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidora efetiva da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidora efetiva da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Conceder férias de 30 (trinta) dias à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA.
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 18/07/2019