Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026
Denomina de “JAURO AGUIAR” a via pública sem denominação localizada ao lado da Praça Gonçalina Torres Castelari, no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n°791/2015 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°2.718/2025 e dá outras providências.
Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 27 de abril de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026
Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Julga as contas do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre o atendimento às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) no bojo da Reclamação nº 88.319, no tocante à análise das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná.
Atualiza os valores das tabelas de vencimentos dos cargos de provimento efetivo constantes do Anexo V da Lei municipal n.º 315/2013 em razão do reajuste concedido pela Lei municipal n.º 2.797/2026.
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre/PR, para o exercício de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 13/05/2026