Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023.
Altera redação da Lei nº 2408/2022 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023.
Concede férias a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024.
Institui a “Semana Municipal da Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente na última semana do mês de outubro” no Município de Jardim Alegre/PR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relâmpago e 2023 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Jardim Alegre.
Altera a Lei nº 2.539/2023 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 06/12/2023