Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE SERVIDOR
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.680,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO CONSULTOR JURÍDICO DA MUNICIPALIDADE
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 1968
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 26.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS
REVOGA A LEI Nº 09/66
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO MENSAL NO VALOR DE NCR$ 60,00
REVOGA A LEI Nº 10/67, AUTORIZA A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA NA LOCALIDADE DE BARRA PRETA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS ELÉTRICOS E EMPENHAR QUOTAS DO ART. 20 E FUNDO DE PARTICIPAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA A LEO DE ALMEIDA NEVES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO PINDAÚVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO PINDAÚVA
MUDA NOME DE VIA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 04/12/1967