Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE LIDIANÓPOLIS P/ "PRES. CASTELO BRANCO"
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA RECONDICIONADA MARCA CATTERPELAR
AUTORIZA CONTRATO PARA FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA SEDE
AUTORIZA ALIENAR 450 M² DA RESERVA URBANA MUNICIPAL (SALA) AV. PARANÁ
AUTORIZA CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE GINASIO
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA A IMPOSTOS ATRASADOS
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA A IMPOSTOS ATRASADOS
TAXA SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA
APROVA DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DA IGREJA CATÓLICA DE JARDIM ALEGRE
SUSPENDE AUXÍLIOS ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À MITRA DIOCESANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO
REVOGA A LEI Nº 01/68
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA "HUBER WARCO", MODELO 10-D, DE FABRICAÇÃO NACIONAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TROCA E EFETUAR DOAÇÃO DE TERRAS À COHAPAR
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AJUSTE COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12-E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR E AMPLIAR ESCOLA NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 30/05/1969