Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE OS NOVOS SALÁRIOS PARA O PROFESSORADO MUNICIPAL
INCLUI NO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO A ÁREA RURAL QUE DETERMINA
CRIA O CONSELHO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ALIANÇA PARA O PROGRESSO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 2.530,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE TIJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 07/70, DE 14 DE JULHO DE 1970
CRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 29/69, 36/67, 3/JUL/69; CONCEDE PENSÃO ÀS VIÚVAS LAURINDA FERREIRA ROCHA, GENI BENTO DE OLIVEIRA, AURORA SILVA ANACLETO E INEZ BENTO DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARCELA OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICO E DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40.930,00 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
FIXA O VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DO INTERVENTOR FEDERAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRAS PARA O CEMITÉRIO DISTRITAL DE LIDIANÓPOLIS
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMES DE RUAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h23 · Norma mais recente da lista: 06/10/1970