Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 9.287,16
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 155.720,21
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VALOR DE ATÉ Cr$ 11.500,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 4.037,56 (QUATRO MIL, TRINTA E SETE CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 1971
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8/68, DE 27 DE ABRIL DE 1968
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 17.300,00 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
INCLUI, NO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO, A ÁREA RURAL QUE DETERMINA
INCLUI, NO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO, A ÁREA RURAL QUE DETERMINA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.851,47 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM CRUZEIROS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA COMPLETAR APLICAÇÃO DE VERBA REMETIDA PELO MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 13.400,00 (TREZE MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A SENHORA, CAUDEVINA ALVES DA SILVA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O VALOR DE C$ 6.968,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMETAR NO VALOR DE C$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CRIA, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE C$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CIA. PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA (COPEL) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.469,67
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE SETE (7) DATAS LOCALIZADAS EM LIDIANÓPOLIS, PELO O VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHETOS CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE DUAS DATAS LOCALIZADAS EM LIDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 12/03/1971