Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA CRUZEIROS), DESTINADO AO PAGAMENTO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE PÚBLICA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 12.084,04, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 21.119,80, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 65,50
ESTABELECE OS NOVOS SALÁRIOS PARA O PROFESSORADO MUNICIPAL
ALTERA SALÁRIOS FIXADOS PELAS LEIS NºS 04, 11 E 25/70
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDEPAR, A ÁREA DE 7.000 M² DE TERRAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 10.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 10.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 37.843,59
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.952,03
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 133,80
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO À ATUAL PRAÇA BRASIL DE PRAÇA VIGARIO TADEU ZIENSKI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DESTA CIDADE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 58.776,79
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 3.033,39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE Cr$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 31/08/1971