Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 6.650,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO I.N.P.S. EXERCÍCIO DE 1971
ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO SR. MARCILIO RIBEIRO DE CARVALHO, POR SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 2.015,39 (DOIS MIL, QUINZE CRUZEIROS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE DÍVIDAS ASSUMIDAS PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS ANTERIORES
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 2.053,78, DESTINADO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRAÍDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE TÍTULO DE DÍVIDA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 15.900,00 DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O ANO DE 1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, A ÁREA DE 900 M² DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR Cr$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, A ÁREA DE 900 M² DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.285,73 (HUM MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 3.675,26, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTES SALARIAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 03/07/1972