Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.323,20 - COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS COM O MOBRAL NO 1972 A 1973
CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.080,96 - PARA PAGAMENTO À ATENDENTE DO POSTO CENTRAL TELEFÕNICO, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A TELEPAR
CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.200,00 - PARA PAGAMENTO AO CHEFE DE UNIDADE SANITÁRIA, EM 1974
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.000,00 - REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA 1974
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.540,10 - PARA PAGAMENTO AO SR. ANTONIO ALVES - DECISÃO JUDICIÁRIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS À COPEL - MATERIAIS APLICADOS NA REDE PRIMÁRIA CLASSE 15 KV
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO COM A ÁREA DE 1.520,00 M², EM POUSO ALEGRE, PELO PREÇO DE Cr$ 700,00, USAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA AVENIDA GETULINA E CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA TELEPAR - ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 18.775,00 PAGAMENTO ESTEVÃO REDER
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00
AUTORIZA APROVAR O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS, APRESENTADO PELA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 45/74
CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.076,58 - PAGAMENTO AO SR. EMILIO A. RODRIGUES - DECISÃO JUDICIÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISPENSAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA DE TRANSPARANÁ S/A
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 16.690,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARANÁ, AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA MANUTENÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL GERAL DA MUNICIPALIDADE, NA PROPORÇÃO ADICIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS SEDIADA A AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, Nº 2 - 3º ANDAR - RIO DE JANEIRO-GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 11/04/1974