Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NO QUADRO URBANO DA CIDADE A ÁREA QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 300,00 M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS) - PELO PREÇO DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 09/73 (MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR-EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR-EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Cr$ 3.919,00, PARA PAGAMENTO A COPEL - COM A IMPLANTAÇÃO DE 3 POSTES, NA RUA SANTOS NESTA CIDADE, ATÉ ALCANÇAR A RECONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR CRISTOVÃO COLOMBO
INCLUI NO QUADRO URBANO O LOTEAMENTO VILA SANTA HELENA - GERONIMO DE GERONI
INCLUI NO QUADRO URBANO O LOTEAMENTO VILA LICIRIO - LICIRIO FERREIRA SOBRINHO
INCLUI NO QUADRO URBANO O LOTEAMENTO VILA NOVA - ADÃO SALA
INCLUI NO QUADRO URBANO O LOTEAMENTO VILA SÃO FRANCISCO - OSMAR FRANCISCO PIRES
INCLUI NO QUADRO URBANO O LOTEAMENTO DO SENHOR OSVALDO FERREIRA FRANCISCONE - VILA FRANCISCO
INCLUI NO QUADRO URBANO O LOTEAMENTO DO SENHOR FRIDOLIN BARBIST - VILA BARBIST
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR-EXPLORAÇÃO
INCLUI NO QUADRO URBANO O LOTEAMENTO DO SENHOR MARIA PUREZA DA SILVA - LOTEAMENTO VILA SOUZA
INCLUI NO QUADRO URBANO O LOTEAMENTO DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES - VILA LOPES
INSTITUI A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 24.000,00, PARA PAGAMENTO ÀS DESPESAS COM O SERV. DE ENGENHARIA, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CRIA O CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, DE DENTISTA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL
CRÉDITO SUPLEMENTAR Cr$ 930.000,00 REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA OBRAS ASFÁLTICAS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 22/08/1974