Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ASTROGILDO DE FREITAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS INDÚSTRIAS
REDUZ O COEFICIENTE PARA COBRANÇA DE TAXA DE MELHORIAS
ALTERA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 2.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 2.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 2.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO
DECLARA TERRENO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE JARDIM ALEGRE E SUB-DELEGACIA DE LIDIANÓPOLIS
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DO MANTEINER DD-550 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMIA AVENIDA SUÉCIA COMO RUA MATTOS LEÃO
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
REVOGA A LEI Nº 16/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 1967
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 40.000.000, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 10/10/1967