Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO PRAZO DE 90 DIAS, DOS IMPOSTOS E TAXAS, DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE DESPORTOS - C.M.D. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃODO GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVÊ AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO ESTATUTÁRIO E DE PENSIONISTAS, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE Cr$ 70.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LIDIANOPOLIS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 14-1976 - AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS PROFESSORES, SERVENTES E MERENDEIRAS, CONTRATADOS PELO REGIME DA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 11-1976 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE TELEFÔNICA, DA SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE LIDIANÓPOLIS, SEDE DO DISTRITO DE UBÁ DO SUL; ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES SITUADO NESTE MUNÍCIPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA ELETRIFICAÇÃO DA LOCALIDADE DE JARDIM FLORESTAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 05/11/1976