Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã, a abrir no corrente exercício um crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza convenio com a Prefeitura de Rolândia para construção de Ponte, e dá outras providências.
Sem ementa.
Autoriza a alienação de veículos de propriedade do município, e dá outras providências.
Modifica a divisão urbana da cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Jaguapitã, a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã, a abrir no corrente exercício um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã, a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dá nova redação para os paragrafos 1° e 2° do artigo 196 e artigo 20 da Lei 33/66 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Dôa terreno para jazigo perpétuo.
Doa terreno para Jazigo perpétuo.
Doa terreno para Jazigo perpétuo.
Dôa terreno para Jazigo perpétuo.
Abre Crédito adicional Especial.
Abre Crédito Adicional Especial.
Fixa novos símbolos e níveis salariais.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Reestrutura o Quadro Permanente do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Dôa area para conjunto habitacional .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 25/11/1973