Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a permutar uma área de terras com o Jaguapitã - Esporte Club.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento com financiadora Nacional e dá outras providências.
Sem ementa.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autorizado o Poder Executivo a instituir o sistema de suprimento de fundos e dá outras providências.
Institui a taxa de Pavimentação e Obras Complementares.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial.
Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal n°33/66 de 13 de dezembro de 1966.
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Funcionalismo Público Municipal.
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Funcionalismo Público Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre alienação de veículos.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a companhia de habitação de Londrina - COHAB - LD.
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para filiar o Município à associação dos municípios do médio Paranapanema.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 16/08/1974