Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo de Jaguapitã, a contrair empréstimo com Financiadora Nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo.
Fixa novos símbolos e níveis salariais.
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Funcionalismo Público Municipal.
Cria o Serviço Rodoviário Municipal.
Garante á autoridade municipal a construção e conservação de esgostos nas entradas sob responsabilidade do município.
Autoriza o Executivo a prestar Serviços a terceiros.
Dispõe a respeito do imposto sobre serviços.
Dá nova redação ao artigo 259° da Lei n° 33/66, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício Financeiro de 1975, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar dívida ativa prescrita, lançada individualmente e em duplicata.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Jaguapitã e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de um trator usando digo, trator usado e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienação de um trator Escavo Carregador.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 26/02/1975