Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despêsa do Municipio de Jaguapitã, Estado do Paraná, para o exercício de 1973.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza a concessão de terreno no Cemitério Municipal Gratuitamente.
Dôa área para instalação de indústria.
Abre Crédito Adicional Especial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Concede numerário para aquisição de casa própria a funcionário inativo.
Dôa terreno a ancião indigente.
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Autoriza a compra de prédio para a séde do Sindicato dos Trabalhadores.
Autoriza o pagamento de dívida pública, caída em exercício fundo
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Dôa terreno no Cemitério Municipal local.
Doa terreno para Jazigo perpétuo.
Cria o Cargo de Secretário de Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DER do Estado do Paraná.
Cria a Patrulha Agrícola Mecanizada, regulariza e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 08/10/1972