Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas de incentivo de propaganda para instalação de indústria.
Autoriza o Executivo Municipal uma pá carregadeira.
Fixa novos símbolos e níveis salariais.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Fixa horários de funcionamento dos estabelecimentos bancários do município e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial.
Expede carta de concessão gratuitamente e dá outras providências.
Expede carta de concessão gratuitamente e dá outras providências.
Estabelece a contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências.
Eleva os níveis salariais do Pessoal Efetivo e em comissão e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículos de propriedade do município e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede carte de concessão gratuitamente e dá outras providências.
Autoriza a expedição de carta de concessão no cemitério municipal e dá outras providências.
Autoriza a expedição de Carta de Concessão no Cemitério Municipal e dá outras providências.
Autoriza a venda de veículo de propriedade do Município de acôrdo com os meios vigentes de licitações, e dá outras providências.
Autoriza a venda do ferro velho existente, pelo melhor prêço e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 08/06/1972