Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, PARA O EERCÍCIO DE 1971.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 259° DA LEI N33/66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VIVEIROS DE CAFÉ E REFLOSTERAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDE CARTA DE CONCESSÃO NO CEMITÉRIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EMENTA.
SEM EMENTA
SEM EMENTA
FICA ABERTO NO COMENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (...)
FICA ABERTO UM CRÉDITO NO COVENTE EXERCÍCIO, ADICIONAL SUPLEMENTAR (...)
EXPEDE CARTA DE CONCESSÃO GRATUITAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga prazo para pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 30/12/1970