Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento para aquisição de uma pá carregadeira e, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de um crédito adicional especial e, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a majorar os Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais, ocupantes de CARGOS DE provimento efetivo e de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguapitã.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado, objetivando a execução de obras destinadas ao controle da erosão na sede do Município e, dá outras providências.
Dispõe sobre pagamento parcial e integral de Licença Premio a funcionários públicos municipais da prefeitura municipal de Jaguapitã e, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$192.000,00.
Estima a Receita e fixa o limite da despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1979.
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a Empresa de Óbras Públicas do Praná Emopar, para a execução de construção de Agência de Rendas, da sede do Município de Jaguapitã, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil cruzeiros) e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado terreno para construção de prédio de agência de Rendas e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Jaguapitã.
Altera o Quadro de Pessoal Suplementar, modifica a Lei n°06/77, e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado, objetivando a execução de, obras de combate à Erosão na sede do Município e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Especial no valor de CR$815.797,95 (oitocentos e quinze mil, setecentos e noventa e sete cruzeiros, e noventa e cinco centavos) e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 10/07/1980