Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a tabela de valores dos vencimento, proventos de inativos e pensionistas e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar a VALMARMORE IND E COM, DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, o lote de terras °213-A1-F, da Gleba !, da Colônia de Jaguapitã e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar a ANTONIO BATISTA CORREIRA ME, o lote de terras n°213-A1-G, da Gleba 1, da Colônia de Jaguapitã e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar a BORTOLASSI & MARCELINO LTDA, o lote de terras n°213-A1-J, da Gleba I, da Colônia de Jaguapitã e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar a Irmãos Balconi L.T.D.A, o lote de terras n°213-A-1, da Gleba I, da Colônia de Jaguapitã e dá outras providências.
Cria o Conselho Comunitário Municipal de Segurança de Jaguapitã - PR, e dá outras providências.
Aprova a tabela de valores dos vencimentos, proventos de inativos e pensionistas e, dá outras providências.
Dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° do artigo 4° da Lei °10/91
Antecipa reajuste aos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para o Jaguapitã Esporte Club e, dá outras providências.
Sobre a autorização para corrigir e aplicar juros de mora sobre contribuições em atraso para a Associação dos Servidores Municipais de Jaguapitã e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Antecipa reajuste aos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar à senhora Maria José Moreira o lote de terras n°213-A-1-H, da Planta Geral de Jaguapitã, Estado do Paraná, para a instalação de uma oficina de Confecções e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Sr. Antonio Batista Correia o lote e terras n°213-A-1-G, da Planta Geral de Jaguapitã, Estado do Paraná, para instalação de uma fábrica de Mesas de Bilhar - Infantil e Semi-Oficial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Sociedade Civil, sem fins lucrativos, denominado Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR - e, dá outras providências.
Aprova os quadros de Provimento Efetivo e em Comissão e as respectivas Tabelas de Vencimento do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã - SERMUSA, e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao senhor Dorival Michelan, o lote de terras n°213-A1D, da Planta Geral de Jaguapitã, Estado do Paraná, para a instalação de uma Empacotadora de Farinha de Mandioca, dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Senhor Adão Moacir de Oliveira o lote de terras n°213-A-1-C, da Planta Geral de Jaguapitã, Estado do Paraná, para a instalação de um Depósito e Distribuidora de Móveis e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 06/06/1995