Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o PLANO DE APLICAÇÃO ao Fundo Municipal da criança e do adolescente e, dá outras providências.
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o EXERCÍCIO de 2000.
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°05/99, inclui a letra "m", na função SAÚDE E SANEAMENTO, do Artigo 8° CAPÍTULO II, da Lei Municipal n°06/99 e, dá outras providências.
Doa Área de Terreno Urbano e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário aos Srs° Benedito Alves de Almeida e, dá outras providências.
Atualiza o PLANO PLURIANUAL do Município de Jaguapitã para o período de 1998 a 2001 e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o consórcio Intergestores Paraná Medicamentos.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Dispõe sobrea a Alienação do bem Imóvel Urbano e, dá outras providências.
Doa Área de Turina Urbano e dá outras providências.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Providência para o Exercício financeiro de 1999 e, dá outras providências.
Concede benefícios à atividades econômicas e Industriais.
Cria o Fundo Municipal de Providência e, dá outras providências.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Trânsito para Exercício financeiro de 1999 e, dá outras providências.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social para o Exercício financeiro de 1999 e, dá outras providências.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício de 1999 e, dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1999.
Dispõe sobre doação de Imóvel Urbano, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e, dá outras providências.
Altera a nomenclatura de Provimento em Comissão, desta municipalidade e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 25/11/1999