Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Atualiza o Plano Plurianual do município de Jaguapitã para o período de 1998 a 2001, e dá outras providências.
Sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.
Altera o Artigo 3° da Lei Municipal na 10/91, de 11/09/91 e dá outras providências.
Cria cargos de Provimento em comissão e símbolo do Serviço Municipal de Serviço de Saúde - SEMURSA e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Doa área de terreno urbano à APAE de Jaguapitã e dá outras providências.
Cria a Cexetran - Conselho Executivo Municipal de trânsito o fundo municipal de transito e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo a doar semanalmente, combustível para o abastecimento de veículos e de outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo a Contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, para execução do Programa Vila Rural e, dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para o desempenho de atividades consideradas temporária excepcional interesse público.
Altera o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Doa área de terreno urbano a Jaguafrangos - Indústria e Comércio de Alimentos L.T.D.A, e dá outras providências.
Aprova o Plano de Aplicação do fundo municipal de Assistência Social para o Exercício financeiro de 1998 e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício de 1998 e, dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1998.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de arborização do município de Jaguapitã e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 18/08/1998