Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal nº 032/2019, que é parte integrante da Lei nº 009/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal nº 031/2019, que é parte integrante da Lei nº 26/2017, de 06 de outubro de 2017-PPA 2018 A 2021 e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.335.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.000,46 (cento e onze mil, e quarenta e seis centavos) e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 001/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Jaguapitã, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Jaguapitã, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 3.080,00 (TRES MIL E OITENTA REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n.º 031/2019 , que é parte integrante da Lei nº 26/2017, de 06 de outubro de 2017– PPA 2018 a 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Arborização do Município de Jaguapitã e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.390,00 (CENTO E QUARENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.120,90 (treze mil, cento e vinte reais e noventa centavos) e dá providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal nº 032/2019, que é parte integrante da Lei nº 009/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Normatiza o Controle Patrimonial e Institui a Tabela de Depreciação e Valor Residual dos Bens Móveis e Imóveis do Poder Legislativo de Jaguapitã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO da Lei nº 019/2019, que institui o auxílio alimentação aos Servidores do Poder Legislativo deste Município de Jaguapitã, e dá outras providências.
Autoriza o Município de JAGUAPITÃ a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 032/2019, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 009/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 031/2019, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 26/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 – PPA 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 17/11/2020