Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o ''PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA'' para crianças portadora de diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e creches de Ivaiporã.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ''COPEMARI COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IVAIPORÃ/PR, na forma de Lei Municipal n° 2460, de 06/05/2014, e dá outras providencias.
Desafeta do domínio público o imóvel que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com o ISF – INSTITUTO SUPERIOR DE FORMAÇÃO CONTINUADA LTDA, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, no Município de Ivaiporã/PR, dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 3° da Lei Municipal 1.585/2008 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóvel que especifica, em observância à Lei Municipal 1.940/2011 e dá outras providências.
Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná (SIMSAN), e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com a SÃO BRAZ EDUCACIONAL LTDA – ME, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal de Ivaiporã e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor Público do Poder Legislativo Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal de Ivaiporã e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 28/08/2015