Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa à inflação acumulada no ano de 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016.
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá providências:
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o ALBERGUE BOM SAMARITANO DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ – APAE.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTÔNIO, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a Cessão de Uso de imóvel ao INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTABELECENDO A VEDAÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO PELO BENEFICIÁRIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial a servidores efetivos do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Súmula: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.
Denomina as Ruas do Conjunto Habitacional Sebastião Alves de Andrade e dá outras providências. a) RUA JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA, b) RUA DERCÍLIO MATIAS c) RUA PEDRO SARGIONETE d) RUA ALICE MOREIRA PRESTES
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 19/01/2016