Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina as ruas que passam entre chácaras do loteamento "Cidade Ivaiporã", que especifica e dá outras providências. Prolongamento da Rua João Maria Stresser, Prolongamento da Rua Jacarezinho, Prolongamento da Rodovia Municipal Celso Fumio Makita, Eugênio Homenzuk, Prolongamento da Rua Luiz Fabo, Prolongamento da Rua Mangueira, Prolongamento da Rua Madureira, Rua José Castro Conde, Paulo Homenzuk, Prolongamento da Rua CornéIio Procópio, AIzemiro Edival de Cristo, Benedito Prado, Prolongamento da Rua Barbosa Ferraz, Prolongamento da Rua Manoel Ribas, Prolongamento da Rua Alvorada, Rua Bulha.
Denomina a praça que fica na Rua Francisco Jacob Goedert, entre as quadras 157 e 159, centro, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para "Praça Jeres Peco Bragatto".
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Confere nova denominação ao Lago das Flores e Lago Jardim Botânico, localizados no Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera o nome da avenida marechal Cordeiro de farias, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Avenida Ladislao Gil Fernandez, e dá outras providências.
Altera o nome das Ruas "A", "B", "C", "D" e "E" do Jardim Casa Grande, neste município de Ivaiporã, Estado do Paraná. A Rua A, localizada no Jardim Casa Grande II, passará a se chamar Rua Ataides Antunes de Proença. A Rua B, localizada no Jardim Casa Grande II, passará a se chamar Rua Maria José de Jesus. A Rua C, localizada no Jardim Casa Grande II, passará a se chamar Rua Veridiano Vieira. Fica denominado como Prolongamento da Rua Gildo Pavão, a Rua D do Jardim Casa Grande II, nesta cidade de Ivaiporã. Fica denominado como Prolongamento da Rua Laudelino Gonçalves, a Rua E do Jardim Casa Grande I e II, nesta cidade de Ivaiporã.
Denomina a area de recreação do Jardim Alvorada, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para "Área de Recreação Lino Biasim".
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e outorgar Cessão de Uso de Imóvel à JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ e dá outras providências.
Institui Contribuição de Melhoria referente às obras públicas de abertura de galerias, construção de meio-fio e pavimentação asfáltica dos logradouros localizados nos Bairros Vila Santa Maria, Jardim Luiz XV, Centro, Vila Betel, Vila Santa Terezinha, Chácaras – Cidade, Jardim Europa, Jardim Iporã no Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Institui Contribuição de Melhoria referente às obras públicas de abertura de galerias, construção de meio-fio e pavimentação asfáltica dos logradouros localizados nos Bairros Jardim Luiz XV, Jardim Ouro Preto, Jardim Belo Horizonte, Jardim Sabará, Vila Bandeirantes, Vila Santa Maria e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Municipal.
Altera o nome das Ruas "A", "B", "C", "D" e "E" do Jardim Residencial Porto Belo, neste município de Ivaiporã, Estado do Paraná. A Rua A, localizada no Jardim Residencial Porto Belo, passará a se chamar Rua "Sebastião Correia Ezidio Campos". A Rua B, localizada no Jardim Residencial Porto Belo, passará a se chamar Rua "Hiltino José Ferreira". A Rua C, localizada no Jardim Residencial Porto Belo, passará a se chamar Rua "Olívio Ribeiro de Campos". A Rua D, localizada no Jardim Residencial Porto Belo, passará a se chamar Rua "Domingos dos Santos". A Rua E, localizada no Jardim Residencial Porto Belo, passará a se chamar Rua "Octavio Custódio da Fonseca".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 16/11/2016