Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Introduz alterações nos vencimentos iniciais dos cargos de Contador e Procurador, constantes no Anexo XI da Lei Municipal 1.269, de 16 de maio de 2005, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos de Ivaiporã/PR
Denomina de Rua José Ortiz, a Rua Projetada A, no Residencial Ivaiporã II, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O ITAÚ – UNIBANCO S/A, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de comodato sem ônus em propriedade particular para instalação de VIVEIRO DE MUDAS DE CAFÉ, conforme especifica, e dá outras providências
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE IVAIPORÃ, e dá outras providências
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTNSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências.
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o IBASE - INSTITUTO BETEL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DE IVAIPORÃ/PR.
Autoriza o Legislativo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com a UNOPAR – UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, e dá outras providências.
Autoriza o Legislativo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com a UNINTER EDUCACIONAL S/A, e dá outras providências.
Autoriza o Legislativo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com a UNESVI – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA EPP, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para Cooperação Técnica com a Empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei Municipal 1.880, de 7 de dezembro de 2010, a qual autoriza o Executivo Municipal a isentar instituições de cunho assistencial da taxa de licença para localização e funcionamento, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 27/04/2017