Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), destinados a atender dotações não constante no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Pesca no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a ser comemorada anualmente, na semana da páscoa, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a moradia de servidores em imóveis próprios municipais ou em imóveis utilizados para a prestação de serviços públicos municipais, e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 145.545,45
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Introduz alterações na redação do inciso XXII do art. 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Autoriza o Legislativo Municipal de Ivaiporã-Pr, a celebrar Convênio para a concessão de Empréstimo Mediante Consignação em Folha de Pagamento com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Poupança e Investimento Valor Sustentável PR-SP Sicrédi Valor Sustentável PR-SP, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2018, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 28/08/2018