Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Setor de Recursos Humanos a adotar procedimentos quanto aos servidores celetistas, em face da ADI 1.721-3, que declarou inconstitucional o § 2º do art. 453 da CLT.
Revoga a Lei nº 2.989, de 22 de maio de 2017, do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Súmula: abre um Credito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com a SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA (UNIASSELVI), e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Desafeta do domínio público o bem que especifica, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.872/2016, modificando a nomenclatura da Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h01 · Norma mais recente da lista: 03/07/2018