Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a semana municipal da saúde mental, no âmbito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.890, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal para adequá-lo à Lei Municipal n° 2.696/2015 e alterações, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do novo piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Institui o Programa de Educação Ambiental das Escolas Municipais, e a Política de Educação Ambiental no Município de Ivaiporã/PR, na forma estabelecida nesta Lei, e dá outras providências. Autoria: todos os vereadores
"Institui Outubro como mês de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Institui a Campanha do Agasalho "Vamos aquecer um Coração Ivaiporãense", no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui o dia Municipal de Luta para a Redução da Mortalidade Materna no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei nº 2.114/2012, que fixa valores de diárias pagas aos membros do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Institui o Prêmio Mulheres Empreendedoras de Ivaiporã no município de Ivaiporã e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 15/08/2022