Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Rua Uberlândia, nesta cidade, de Rua ''BASÍLIO VERENKA'' e dá outras providências.
Declara área de expansão do perímetro urbano de Ivaiporã.
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.
Declara área de expansão do perímetro urbano de Ivaiporã.
Altera a Lei Municipal nº 966/96.
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ivaiporã a receber doação e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ivaiporã a receber doação e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências. (Comunidade em Ivaiporã - Igreja Evangélica)
Altera o nome de Ruas do quadro urbano da cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. (a) Rua José Bonifácio (Jardim Belo Horizonte) passa a denominar-se de Rua Ivo Merico; b) Rua José Bonifácio (Jardim Aeroporto) passa a denominar-se Rua José Merico; c) Rua José Bonifácio (Bosque da Saúde) passa a denominar-se Rua Marlene Moraes; d) Rua Duque de Caxias (Jardim Belo Horizonte) passa a denominar-se Rua Celso Ademir Rother; e) Rua Rui Barbosa (Vila Nova Porã) passa a denominar-se Rua Dirceu Antonio Correia de Melo; f) Rua Mauá (Vila João XXIII) passa a denominar-se Rua Henrique Tomacheski; g) Rua Princesa Izabel (Jardim Belo Horizonte) passa a denominar-se Rua João Fernandes Vieira; h) Rua Mauá (Jardim Aeroporto) passa a denominar-se Rua Isaque Martins da Silva; i) Rua Princesa Izabel (Bosque da Saúde) passa a denominar-se Rua Benedito Canedo Gomes; j) Rua Arapongas (Vila Nova Porã) passa a denominar-se Rua Jesus Pereira Pontes; k) Rua das Flores (Vila Operária) passa a denominar-se Rua José Castro Conde; l) Rua Parigot de Souza (Vila Betel) passa a denominar-se Rua Helio Bittencourt; m) Rua São Paulo (Vila Santa Luzia) passa a denominar-se Rua Antonio Souza Neto; n) Rua Alagoas (Vila São Jorge) passa a denominar-se Rua Gilmar Simões, o) Rua Tiradentes (Jardim Belo Horizonte) passa a denominar-se Rua Antonio Pereira de Castro; p) Rua Tiradentes (Vila Nova Porã) passa a denominar-se Rua José Carlos Emídio; q) Rua Getúlio Vargas (Vila Nova Porã) passa a denominar-se Rua Ver. Helio Mathias; r) Rua Castro Alves (Vila Nova Porã) passa a denominar-se Rua Ver. João Costa; s) Rua Castro Alves (Bosque da Saúde) passa a denominar-se Rua Iranei Rodrigues de Oliveira; t) Rua Pres. Kennedy (Vila Nova Porã) passa a denominar-se Rua Sebastião Guerreiro Prestes; u) Rua Olavo Bilac (Bosque da Saúde) passa a denominar-se Rua Arlindo Martins Proença; v) Rua Faxinal (Vila Nova Porã) passa a denominar-se Rua Ver. Joanino Bevilaqua; x) Rua Pernambuco (Vila São Jorge) passa a denominar-se Rua Oraldo Terra; z) Rua Santa Catarina (Vila Santa Maria) passa a denominar-se Rua Magno Felix da Silva; y) Rua Campos Sales (Bosque da Saúde) passa a denominar-se Rua Laércio José Rodrigues; e incisos: 1-Rua Ivaí (Vila São Pedro) passa a denominar-se Rua Osvaldino Chaves da Conceição; 2-Rua Brasil (Jardim Iporã) passa a denominar-se Rua Sergio Kowal; 3-Rua Matelândia (Jardim Paraná) passa a denominar-se Rua Armando Presa; 4-Rua Poços de Caldas (Jardim Belo Horizonte) passa a denominar-se Rua Lea Valviverde Pirolo; 5-Rua Alvorada (Jardim Iporã) passa a denominar-se Rua Moisés Lopes da Silva; 6-Rua General Ozório (Bosque da Saúde) passa a denominar-se Rua Pedro Vanzela Filho; 7-Rua Rolândia (Vila Nova Porã) passa a denominar-se Francisco Balbino da Silva).
Autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Denomina o Conjunto Habitacional Casa da Família e Desfavelarmento, localizado na Vila Nova Porã, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná de Conjunto Habitacional "Ver. Alcebíades Alves", e dá outras providências.
Denomina o Conjunto Habitacional existente na Vila Nova Porã, de ''Waldomiro Bleis Guergoletti'', e dá outras providência.
Autoriza a doação de terreno a - COAMO - Cooperativa Agropecuária Mourãoense Ltda.
Declara de utilidade pública no âmbito do Município de Ivaiporã, a Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Centro do Paraná - APASUR, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Referenda a doação de uma área no Parque Industrial do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à empresa L.A. CIOLA & CIOLA LTDA.
Denomina Acesso Rodoviário que liga a sede do Alto Porã á Rodovia Br - 466, de '' Ozório Machado de Souza''.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza descontos de valores na folha de pagamento de servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 14/11/2000