Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.082/2000.
Denomina a rua Principal da Colônia da Prefeitura, de Rua ''SEBASTIÃO FAGÁ'' e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais de Ivaiporã e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ivaiporã a receber doação e dá outras providências. (FURNAS/APASUR)
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Declara imóvel como Parque Industrial do Município e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde.
Denomina a quadra municipal localizada nas confluências da Avenida Castelo Branco e Pedro Koltun, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de ''José Mariano de Souza'' e dá outras providências.
Denomina o acesso secundário da cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de Rodovia ''CELSO FUMIO MAKITA'', e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Associação dos Moradores da Vila Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Ivaiporã, Estado do Paraná á conceder insenção de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, ás empresas de divulgação cultural que se instalem no Município , e dá outras providências.
Denomina as ruas do Conjunto ''Waldomiro Bleis Guergoletti'', localizado na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências. (I - Rua D para Benedito Antunes; II - Rua C para Carlos Alberto Portela; III - Rua B para Ederaldo Rodrigues Zurlo; IV - Rua E para Antonio Fermino Honorato; V - Rua I para Argentino Ferreira da Rocha; VI - Rua G para José Cordeiro dos Santos; VII - Rua H para Ana Ferreira da Silva Ruas).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 04/07/2000