Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga o capitulo IV - Da Tribuna Popular do Art. 1º e Art. 124 e seus parágrafos da Emenda Substitutiva nº 01/2003; e fica revogada Tribuna Popular do Art. 117 da Emenda Aditiva nº 01/2003, e dá outras providências.
Introduz alterações nas tabelas de vencimentos dos Diretores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração de vereadores em sessões extraordinárias e dá outras providências.
Fixa o valor da UFI para o exercício de 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a promover rateio de valores não aplicados do - FUNDEF -.
Institui no âmbito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, eleições para os cargos de Diretores nas escolas municipais e dá outras providências. (VETADO)
Autoriza a concessão de uso de logradouro público.
Autoriza a celebrar acordo em autos de reclamação trabalhista definida como pequeno valor.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dá nova redação ao item 2 da relação constante do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.160/2001.
Veda a nomeação em Cargo de Comissão, de parentes do Prefeito Vice-Prefeito, Diretores de Departamentos Municipais, Vereadores e estabelece outras providências. (VETADO)
Altera o artigo. 8º da Lei Municipal nº 1.134/2001 e dá outras providências.
Permissão para uso de bens municipais e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilson Cereja e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr. Ademir Prudêncio da Silva, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr. Elso Cardoso Bitencourt.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustre Promotor de Justiça da Comarca de Ivaiporã, Estado do Paraná, Dr. Leonardo da Silva Vilhena e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 02/02/2005