Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença ao Senhor Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná (Pedro Wilson Papin).
Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Ivaiporã para o período de 2002 a 2005.
Autorizar a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Legislatura de 2005 a 2008.
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências. (Igreja de Cristo Jesus)
Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito a Senhora Helena Bardal.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias, para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2005 do Município de Ivaiporã, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Tenente Laercio Sagati.
Autoriza o Municipio a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Paraná.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Referenda a Nomeação de Funcionário em Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Ivaiporã - PR. Carlos Alberto Egger Rodrigues.
Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Ivaiporã, senhor Pedro Wilson Papin.
dispõe sobre o Regimento da Sessão de julgamento do senhor Prefeito Municipal (Pedro Wilson Papin) em processo político- administrativo.
Autoriza a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Desafeta do domínio Público o imóvel que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 26/10/2004