Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Denomina a Estrada de acesso ao Distrito de Jacutinga, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná de "RODOVIA NICOLAU KOLTUN" e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Especial e dá outras providências.
Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Reajusta a Tabela Única de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os Vencimentos do Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a deduzir na folha de pagamento, Ordem de Fornecimento de Servidores Municipais que forem sócios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ivaiporã, e dá outras providências.
Seja incluída no currículo do ensino Fundamental do nosso Município matéria sobre a História de Ivaiporã e dá outras providências. (VETADO)
Abre um Crédito Adicional e dá outras providências.
inclui na rede municipal de educação matéria sobre administração financeira e dá outras providências. (VETADO)
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Coronel Mauro Pirolo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Carlos Roberto Andrade do cargo provimento efetivo de Auxiliar administrativo e declara vago o referido cargo.
Disciplina e Normaliza a Realização de Audiência Públicas.
Referenda a assinatura do Contrato de construção do prédio da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 19/09/2006